O Direito chega à internet

“Internet é direito humano básico”, reconheceu a ONU (Organizações das Nações Unidas), mas além de ser um direito do cidadão, o Direito em si tem que ser seguido, como regras e leis. A rede gerou um mundo menor, possibilitou a aproximação de pessoas, facilidade de pesquisas, rapidez, troca de informações e o comércio eletrônico. Mas, além de tudo isso trouxe também crimes virtuais.

Hoje, há um novo desafio para os profissionais de Direito. Imagens e textos com direitos autorais são usados de forma incorreta, bate-papos estão facilitando a pedofilia

Nomes e imagens de pessoas circulam na internet, às vezes de forma negativa. O cuidado tem deve ser dobrado, pois o que “cai na rede” não importa se é verdade ou mentira, a disseminação é inevitável e veloz.
As principais discussões geradas em torno dos direitos na Internet são:

• Imagens, vídeos e textos com direitos autorais
• Publicidades falsas
• Informações difamatórias ou contra a ordem pública
• Propriedade intelectual
• Questões de segurança (ameaças online, pedofilia, descriminação…)